O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

1. Das responsabilidades;
É de responsabilidade do usuário:
- Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
- A correta utilização do produto oferecido, prezando pelo mantimento da segurança deste;
- Pela proteção aos dados de acesso à sua conta (login/senha/emails/dados de recuperação).

Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out.

É de responsabilidade da plataforma Facinho Smurfs;
- indicar as características do serviço ou produto;
- os defeitos e vícios, dos serviços ou produtos ou serviço desde que lhe tenha dado causa;
- as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuário são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

2. Das sanções:
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Facinho Smurfs poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar e banir a conta do usuário:
- que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
- que descumprir os seus deveres de usuário;
- que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
- que abrir disputa de pagamento em qualquer meio de pagamento utilizado (como por exemplo: MercadoPago, PicPay, PayPal, ou diretamente com o banco emissor do cartão)

3. Dos preços:
Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente.

4. Retenção do direito de mudar a oferta:
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

5. Descrições dos produtos:
Todos os itens têm sua descrição listada no site. A Facinho Smurfs se reserva o direito de poder alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio, inadvertidamente.
"Skins" estarão na seção "espólios" de um item listado como "Unranked", ou "MMR Neutro". Deve-se utilizar Essências Laranjas (*E.L.) para ativação destas, salvo em casos de skins Ultimate e Míticas, que não requerem E.L. para ativação. Essências Laranjas não são garantidas e pode ser necessário jogar e completar missões para adquirir mais, até alcançar o mínimo para ativação de uma skin no espólio.

6. Da garantia e responsabilidade por serviços e produtos:
Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata ou constatação de inutilização total do produto para nós.

7. E-mails promocionais e conteúdo:
Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade:
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Facinho Smurfs será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Facinho Smurfs não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

9. Do direito de alterar e modificar os Termos de Uso:
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

10. Disputas e reembolsos:
Qualquer tentativa de chargeback (reembolso) anula por completo a garantia e suporte conosco, transformando o caso em uma disputa e sendo resolvida diretamente com o mediador do pagamento. A conta será automaticamente banida permanentemente e o acesso desta revogado imediatamente.
Ao adquirir qualquer item ou serviço em nossa plataforma, você concorda que se trata de um produto digital, intransferível e não reembolsável, uma vez que assim que um item é entregue após pagamento, todos os dados de recuperação e acesso a este estão atrelados ao cliente que realizou a respectiva aquisição.

11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar Facinho Smurfs de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

12. Suporte
Toda e qualquer dúvida, problema, ou relacionado pode ser sanada ao entrar em contato conosco por via dos meios diretos ou redes sociais assim listadas abaixo:

MEIOS DE CONTATO PARA SUPORTE:
Chat ao-vivo online: na página principal ou secundárias do site.
Servidor de Discord: https://discord.gg/fpWRhH6pKa

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